Tag: PEC

Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

Aloísio Moreira- 12 de agosto de 2021

Votação em segundo turno pode ocorrer ainda nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda ... Read More

Zambelli que convida ministro Barroso à audiência pública

Aloísio Moreira- 24 de maio de 2021

Comissão do voto auditável aprova requerimento de Zambelli que convida ministro Barroso à audiência pública A Comissão Especial criada para discutir a PEC 135/19, a ... Read More

Comissão do voto auditável é instalada na Câmara

Aloísio Moreira- 13 de maio de 2021

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (13) a comissão especial para analisar a PEC do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis ... Read More

‘STF destruiu fundamentos do Estado de Direito, criando regime de impunidade para grandes criminosos’, diz jurista

Aloísio Moreira- 4 de maio de 2021

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento da pena após ... Read More

Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

Aloísio Moreira- 27 de fevereiro de 2021

Sem acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu enviar a PEC que trata da imunidade parlamentar para análise de ... Read More