Medida Provisória antecipa autorização para venda direta de etanol a postos

Medida Provisória antecipa autorização para venda direta de etanol a postos

As alterações devem trazer mais competitividade ao setor de combustíveis, o que pode gerar redução no preço final

O presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas nesta segunda-feira (13), que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis:

  • A permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis
  • A flexibilização de venda para postos bandeirados

– Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original – ressaltou o texto.

Segundo o governo a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.

 

Leia o texto da MP de Bolsonaro

 

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Por Redação

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